Brasil
Após a aprovação na Câmara dos deputados, o Projeto de Lei 4266/23, do Senado, que aumenta a pena de feminicídio e inclui outras situações...
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Após a aprovação na Câmara dos deputados, o Projeto de Lei 4266/23, do Senado, que aumenta a pena de feminicídio e inclui outras situações...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (20), por 9 a 2, que Robson de Souza, nome do ex-jogador...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJRN) manteve condenação de uma mulher à pena de seis anos de prisão, em razão da prática...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (28) um projeto de lei que endurece as penas para o crime de feminicídio. A...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta-terça-feira (14) que o ex-jogador de futebol Robinho cumpra no Brasil condenação por estupro definida pela Justiça da...
Um novo veredito diminuiu a pena de Sari Corte Real de oito anos e seis meses para sete anos em regime fechado. A decisão...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (22) aumentar o tempo de condenação dos policiais militares acusados de envolvimento no desaparecimento do ajudante...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na sessão desta quarta-feira (31), o julgamento da Ação Penal (AP) 1025 e condenou o ex-senador...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que tipifica como atos terroristas os crimes...