Brasil
O Plenário do Senado vota nesta terça-feira (14) projetos de lei que incluem medidas de endurecimento das penas para crimes violentos. O PL 4.809/2024,...
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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) assegura amparo financeiro a mais de 47 mil pessoas em tratamento contra o câncer. São 42 mil...
O Careca do INSS irá depor na CPMI que investiga fraudes no instituto nesta segunda-feira (15), às 16h. A confirmação foi feita pelo presidente...
Nessa sexta-feira (12), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, validar a regra que autoriza o fim automático do auxílio-doença em até 120...
O Governo Federal já devolveu R$ 1,29 bilhão a aposentados e pensionistas que tiveram descontos associativos indevidos em seus benefícios. Desde o início dos...
O Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) lançou nesta terça-feira (9) o Portal Consulta Jurisprudência, que disponibiliza publicamente as decisões finais (acórdãos) emitidas...
O Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) regulamentaram, por meio da Portaria Conjunta nº 69, o pagamento de...
Um total de 51.217 aposentados e pensionistas do Rio Grande do Norte já recebeu do Governo Federal o ressarcimento por descontos indevidos nos benefícios...
O Governo Federal já liberou R$ 1,084 bilhão para 1,6 milhão de aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos no INSS. O valor é...
A Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (7), o texto da Medida Provisória 1296/25, que institui o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB). O...
A partir desta sexta-feira (11), aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios poderão aderir ao acordo de ressarcimento do INSS. A...
A Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) voltou a cobrar, nesta semana, a equiparação dos direitos das diaristas aos dos trabalhadores formais. Conforme a...
A pensão do INSS a netos e sobrinhos sob guarda judicial agora é garantida por lei. A nova legislação, sancionada em 2025, reconhece o...
Os aposentados e pensionistas que sofreram descontos ilegais no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão ressarcidos até 31 de dezembro,disse nesta terça-feira (27)...