Cidades
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou nesta segunda-feira (10) o Projeto de Lei nº 655/2022, que...
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A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou nesta segunda-feira (10) o Projeto de Lei nº 655/2022, que...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar neste mês o projeto de lei (PL) 3.713/2019, que altera as regras sobre registro, posse...
Os vereadores da Câmara Municipal de Natal aprovaram em regime de urgência, um Projeto de Lei n° 159/2023 que cria a promoção de mutirões...
omeçou a tramitar nesta quarta-feira (22), na Assembleia Legislativa, um Projeto de Lei para amenizar os efeitos da crise da segurança no setor privado....
Concessionárias de água e esgoto terão de prevenir o desperdício de água e aproveitar as águas cinzas e de chuva. É o que determina...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta 5ª feira (9.mar) um projeto de lei que prevê pensão especial aos filhos ou dependentes menores de idade...
Na Semana da Mulher, a Câmara dos Deputados pode votar cinco projetos de lei sobre o tema, tais como a medida provisória que cria...
A Câmara Municipal de Natal aprovou durante a sessão desta quarta-feira (01) um projeto que garante aos servidores da Casa ponto facultativo nos horários...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), pode colocar em votação no plenário nesta terça-feira (4) um Projeto de Lei que viabiliza o pagamento...
Entre didáticos, de literatura brasileira e estrangeira infantojuvenil e adulta, gibis, além de preparatórios para concursos como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem),...
Dando continuidade ao ciclo de oficinas do projeto “Brasil, essa é Nossa Praia!”, a Prefeitura do Natal vai promover a segunda etapa da oficina...
A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal se reuniu nesta quarta-feira (10), no Plenário Érico Hackradt. O colegiado...
O projeto Caravana REC – uma iniciativa itinerante que busca promover a formação técnica, o estímulo profissional e empreendedor, a produção e difusão audiovisual...
A Câmara de Vereadores retoma o projeto Câmara Cultural, que possibilita o acesso gratuito a espetáculos artísticos de qualidade a todos os cidadãos. Além...