Brasil
A BRAVA Energia lançou, na sexta-feira (14), o documentário Conquistando Atlanta, que narra os desafios superados pela companhia, desde que assumiu a operação do...
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Menores de 16 anos poderão garantir, sem custos adicionais, a marcação de assento adjacente ao de um responsável ao comprar passagens aéreas. A medida...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) realizou, nesta terça-feira (11), sua segunda reunião...
A Comissão de Desporto e Qualidade de Vida da Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta segunda-feira (10), um Projeto de Lei voltado ao combate...
Uma das propostas que devem ser discutidas na Câmara dos Deputados neste semestre é a que ajusta o número de integrantes das bancadas estaduais...
Os vereadores de Natal aprovaram, em sessão ordinária nesta quinta-feira (27), entre outras matérias, um projeto de lei para evitar que animais fiquem soltos...
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta quarta-feira (26), um projeto de lei que garante às pessoas com deficiência (PCDs) ou...
A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovações (SEPAE), realizou um encontro com a Federação das Indústrias...
O Governo do Rio Grande do Norte sancionou o projeto que altera a Lei nº 7.942/ 2001, e visa reformular o “Projeto Parque das...
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou e o governo estadual sancionou, uma lei que prevê sanções e multa de R$...
Um projeto em análise no Senado visa regulamentar o Pix, garantir a preservação da infraestrutura digital pública e proteger dados pessoais no Sistema de...
Um novo projeto de lei de tramitação no Senado pode garantir a gratuidade dos exames toxicológicos exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro para obtenção...
Um projeto de lei em tramitação no Senado pode endurecer a punição para o crime de descumprimento de medidas protetivas decretadas para proteger crianças...
Está em tramitação no Senado o Projeto de Lei 4.855/2024, que promete tornar mais fácil e rápido o cancelamento de contratos com operadoras de...