Saúde
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realiza nesta sexta-feira (19) uma reunião para debater a regulamentação dos cigarros eletrônicos no...
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O governo deve enviar ao Congresso Nacional, na segunda-feira (4), um projeto de lei complementar, em regime de urgência, que vai regulamentar os serviços...
Uma audiência pública realizada na manhã desta sexta-feira (01) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, debateu os problemas relacionados a produção das...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (29) maioria de votos para determinar ao Congresso a aprovação de uma lei para garantir a...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei que regulamenta a aposta esportiva. O texto segue agora para o Senado. O projeto...
Durante reunião da Comissão de Transportes da Câmara Municipal, nesta segunda-feira (11), foi aprovado o Projeto de Lei N 569/2022, de proposição do Milklei...
Foi publicada nesta terça-feira (25) a Medida Provisória 1182/23, que regulamenta a exploração das apostas de quota fixa, conhecidas como bets. O texto traz...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, detalhou pontos do novo decreto de armas assinado nesta sexta-feira (21). O presidente Lula autorizou...
Foi publicada no início da noite desta quarta-feira (12) a portaria 350 do Ministério da Justiça e Segurança Pública para regular conteúdos violentos nas...
Em carta à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu...
O Senado aprovou, nesta terça-feira (26), regulamentação do mercado de criptomoedas. A proposta traz diretrizes para a “prestação de serviços de ativos virtuais” e...