Política
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (20), o texto-base do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021). A proposta segue...
Olá, o que você está procurando?
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (20), o texto-base do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021). A proposta segue...
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) anunciou nesta terça-feira (12) o protocolo do pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.191, que isenta do pagamento do Imposto de Renda (IR) os trabalhadores com...
O pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ou de qualquer outro integrante da Corte, não depende apenas...
Após dois dias de obstrução no Congresso Nacional, parlamentares da oposição anunciaram nesta quinta-feira (7) o fim do protesto no Senado Federal. A decisão ocorre após o grupo protocolar formalmente o pedido de impeachment...
A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou, na terça-feira (1º), o projeto de lei que aumenta a pena para crimes que resultem na destruição ou alteração significativa de...
Nesta segunda-feira (30), às 9h30, o Senado realiza uma audiência sobre PNDH-3 (Programa Nacional de Direitos Humanos) por meio da Comissão de Direitos Humanos...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25), em votação simbólica, o projeto de decreto legislativo (PDL) que derruba o decreto do presidente Luiz Inácio Lula...
O Rio Grande do Norte poderá ganhar duas novas cadeiras na Câmara dos Deputados, caso seja aprovado o Projeto de Lei Complementar 177/2023, que...
O Senado Federal, por meio da Comissão de Relações Exteriores, intensificou na sexta-feira (13) as articulações com o Itamaraty e a Embaixada do Brasil...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, na terça-feira (10), o plano contra violência à mulher, que agora segue para a Câmara dos Deputados....
O Senado aprovou, na noite da última terça-feira (10), um projeto de lei que acaba com a atenuante para estupradores com base na idade....
A governadora Fátima Bezerra (PT) confirmou, nesta sexta-feira (30), durante entrevista ao Jornal do Dia da TV Ponta Negra, que a ordem de serviço...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (28) restrições à propaganda de apostas de quotas fixas, conhecidas como bets. Entre essas restrições está a proibição de...