Saúde
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na segunda-feira (3), que prevalece a exigência de negociação entre sindicatos e empresas de saúde para o pagamento...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na segunda-feira (3), que prevalece a exigência de negociação entre sindicatos e empresas de saúde para o pagamento...
Jurista estava internado há cerca de uma semana no Hospital Sírio-Libanês e enfrentava falência múltipla dos órgãos O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),...
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na noite dessa sexta-feira (30), o julgamento sobre a validade do pagamento do piso salarial nacional para os...
O advogado Tarcísio Vieira de Carvalho, representante do ex-presidente Jair Bolsonaro, disse nesta sexta-feira (30) que avalia recorrer da decisão do Tribunal Superior Eleitoral...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta quinta-feira (29), a ação que impede o uso da tese “legítima defesa da honra” no tribunal do...
O Supremo Tribunal Federal decidiu em sessão virtual, na sexta-feira (23), pela constitucionalidade da regra que reduz pela metade o valor da pensão por morte do...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, nesta segunda-feira (26), denúncia contra mais 45 acusados de participação nos atos golpistas de...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela validade da mudança constitucional que alterou o pagamento de pensão por morte paga...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento, ontem (23), da ação sobre a validade do pagamento do piso salarial nacional para os profissionais...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, agendou para 3 de agosto a posse do advogado Cristiano Zanin no cargo de...
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) por 58 votos favoráveis e 18 contrários a indicação do advogado Cristiano Zanin para o Supremo...
O advogado Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), será sabatinado nesta...
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal declarou válido o Decreto presidencial 2.100/1996, que comunicava a retirada do Brasil do cumprimento da Convenção...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta segunda-feira (19) para a Justiça do Distrito Federal a segunda ação penal na...