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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta 5ª feira (30.mar) a antecipação de sua aposentadoria. O magistrado vai deixar a...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (28) uma audiência pública para discutir as regras do Marco Civil da Internet. O debate foi...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a questão da tramitação de medidas provisória no Congresso...
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) cobraram, nesta quinta-feira (23), a retomada do julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de garantias, mecanismo no qual...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu libertar mais 130 presos por causa dos atos golpistas de 8 de janeiro,...
A União e o governo de Pernambuco assinaram um acordo para dividir a responsabilidade pela administração do arquipélago de Fernando de Noronha. Localizado a...
O ex-médico Roger Abdelmassih, condenado em 2011 pelos crimes de estupro e atentado ao pudor, vai ser transferido do presídio de Tremembé (SP) para...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresente, em dez dias, um...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (17) para manter a suspensão do porte de arma da deputada Carla Zambelli (PL-SP). Os...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou na tarde desta sexta-feira (3) a abertura de investigação sobre a fala do...
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por maioria, a decisão da ministra Cármen Lúcia e prorrogou, até dezembro de 2023, o prazo para execução...
A Paraíba será o primeiro estado a pagar o piso nacional da enfermagem. Segundo o governador João Azevêdo, a emissão da folha extra já...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (16) dois pedidos de liberdade a presos após os atos antidemocráticos de 8 de...
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, Anderson Torres, tem até a segunda-feira (16) para se apresentar às autoridades de segurança do...