Justiça
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (24) para declarar inconstitucional a regra da reforma da Previdência de 2019...
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (24) para declarar inconstitucional a regra da reforma da Previdência de 2019...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (23) maioria de votos para manter a regra da Corte que permitiu nomeações de parentes para...
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se pais integrantes de união homoafetiva podem ter direito à licença-maternidade, com base no princípio da isonomia....
O Ministério Público da Itália emitiu parecer favorável à extradição da deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP), atualmente presa no país europeu após decisão...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta terça-feira (21) sua transferência para a Segunda Turma da Corte. Atualmente, ele integra...
A semana em Brasília começa com uma agenda intensa nos três Poderes da República. O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta terça-feira (21), o...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nessa sexta-feira (17) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) realize uma festa de...
O ministro Luís Roberto Barroso votou pela descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. O julgamento, retomado nessa sexta-feira (17) no plenário...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e reabriu o Inquérito 4831, que...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (15) suspender leis municipais que proibiam o ensino sobre identidade de gênero e orientação sexual nas...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (14), o projeto de lei que garante o piso salarial nacional aos professores da educação básica contratados...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de R$ 390 milhões em bens e valores do Sindicato Nacional dos...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), assinou o documento que oficializa a sua aposentadoria antecipada a partir deste sábado (18). O ministro permanecerá...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou, nesta segunda-feira (13), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) receba visitas médicas em...