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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou julgar denúncias contra mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. É o quarto grupo de...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (8) maioria de votos para validar o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que trata...
Nas últimas semanas, a equipe do Ministério Público Federal (MPF) que atua nos processos contra os golpistas do 8 de janeiro tem aprofundado as análises de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta segunda-feira (25) o julgamento de mais 200 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Na ocasião,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus os primeiros 100 denunciados envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Na ocasião, vândalos depredaram a...
O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu mais tempo para examinar o processo que pode validar o retorno da cobrança...
O relator da ação que julga a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), ministro Luís Roberto Barroso, no Supremo Tribunal...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar um recurso para analisar a legalidade da extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical, aprovada pelo Congresso...
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi condenado a pagar R$ 80 mil reais de indenização por danos morais por conta da fala transfóbica contra...
Dez senadores deverão ser os principais obstáculos da próxima indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF), na...
O Supremo Tribunal Federal (STF) fará julgamento virtual para análise das denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no âmbito dos Inquéritos 4921 e...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve dispositivos de leis eleitorais que tratam das punições em caso de fraude a cotas...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o novo recurso de defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). No documento,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar se mantém a ação contra regras de endurecimento das penas nos presídios federais, com fim das...