Sem categoria
O julgamento da constitucionalidade do piso salarial da enfermagem no Supremo Tribunal Federal (STF) foi novamente suspenso nesta sexta-feira (16), devido ao pedido de...
Olá, o que você está procurando?
O julgamento da constitucionalidade do piso salarial da enfermagem no Supremo Tribunal Federal (STF) foi novamente suspenso nesta sexta-feira (16), devido ao pedido de...
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, Davi Alcolumbre, informou que o colegiado fará a sabatina do advogado Cristiano Zanin,...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais a cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) do município do prestador do serviço para o...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (7) o julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A sessão está prevista para...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira (6), denúncia apresentada no Inquérito (INQ) 3515 contra o deputado federal Arthur Lira...
O presidente Lula confirmou nesta 5ª feira (1.jun) a indicação de Cristiano Zanin ao Supremo Tribunal Federal (STF), à vaga de Ricardo Lewandowski, aposentado...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na sessão desta quarta-feira (31), o julgamento da Ação Penal (AP) 1025 e condenou o ex-senador...
O Supremo Tribunal Federal (STF) já tornou réus 1.176 acusados de envolvimento com os atos golpistas de 8 de janeiro. A marca foi atingida...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou – por maioria – o decreto presidencial que retirou o Brasil da Convenção 158 da Organização...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de 24 horas para que o aplicativo de mensagens Telegram indique, em...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira (24), o julgamento da Ação Penal (AP) 1025 e condenou o ex-senador Fernando Collor...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), mudou seu voto na ação que julga se é constitucional a revista nas partes íntimas...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, pautou para a próxima quarta-feira (24) o julgamento sobre a descriminalização do porte de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (18) maioria de votos para confirmar a inconstitucionalidade do decreto editado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para reduzir...