Brasil
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (4) pedido de concessão de prisão domiciliar para os presos pelos atos...
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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (4) pedido de concessão de prisão domiciliar para os presos pelos atos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reafirmar que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deve ser corrigido pelo Índice Nacional de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu proibir a revista íntima vexatória nos presídios brasileiros. O julgamento encerrado nesta quarta-feira (2) discutiu que sobre a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta sexta-feira (28), em plenário virtual, um recurso (embargos de declaração) apresentado pelo ex-jogador Robinho. O pedido é de...
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) repetiu nesta quarta-feira (26) críticas ao processo eleitoral brasileiro. Ao fazer um pronunciamento em frente ao Senado Federal, o...
A Primeira Turma do Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), tornar réus Jair Bolsonaro e sete aliados. Para o...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve finalizar a análise da denúncia contra Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados nesta quarta-feira (26),...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (25) o julgamento do primeiro núcleo da trama golpista. Para isso, o ministro Cristiano Zanin separou três sessões...
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta sexta-feira (14), a validade da Emenda Constitucional n° 96/2017, que reconhece a vaquejada como patrimônio cultural imaterial...
A liberação de recursos por meio das emendas parlamentares do Congresso Nacional tem maioria no Supremo Tribunal Federal (STF). Cinco ministros confirmaram nesta sexta-feira...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (27) o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que pedia um prazo de 83...
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o potiguar Antônio Fidelis da Silva Filho a um ano de reclusão relativo aos atos antidemocráticos do 8...
O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu nesta sexta-feira (14) o julgamento em que analisa se a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) pode proibir...
A Advocacia-Geral da União (AGU) solicita nesta sexta-feira (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que acelere a retomada do julgamento sobre a responsabilização das...