Brasil
O procurador-geral da República, Augusto Aras, entrou hoje (27) no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade para questionar dispositivos do decreto de...
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O procurador-geral da República, Augusto Aras, entrou hoje (27) no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade para questionar dispositivos do decreto de...
Surpreendidos com a decisão apertada desta segunda-feira (19) pelo Supremo Tribunal Federal, por 6 votos a 5, para considerar o “orçamento secreto” inconstitucional, líderes...
A Polícia Federal (PF) apreendeu na megaoperação contra lideranças radicais dos atos antidemocráticos um total de 29 armas e mais de 7 mil munições....
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski afirmou que a Corte levará em consideração a nova resolução aprovada hoje (16) no Congresso ao decidir sobre...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei do Estado do Rio Grande do Norte que proíbe autoridades estaduais de trânsito...
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1°) reconhecer a chamada revisão de toda vida de aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio das contas bancárias ligadas a 43 pessoas físicas e jurídicas, suspeitas...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, afirmou nesta quarta-feira (16) que a liberdade de expressão, prevista na Connstituição Federal, não...
A Câmara dos Deputados deve votar, nesta quinta-feira (10), o Projeto de Lei Complementar (PLP), do Senado, que prorroga para 2023 a liberação de...
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve usar uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir o Auxílio Brasil no...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou à União que adote, no prazo de 60 dias, as providências administrativas necessárias para a reativação...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu prazo de 48 horas para que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apresente relatório...
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou, nesta terça-feira (01), que as Polícias Militares do Distrito Federal e dos estados atuem...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que o marco inicial da licença-maternidade e do salário-maternidade é a alta hospitalar da mãe ou...