Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou, na terça-feira (20), pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que ele...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou, na terça-feira (20), pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que ele...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou na última semana mais 41 pessoas que estavam envolvidas com os atos antidemocráticos de 8 de...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para que o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, explique uma declaração...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou o afastamento de sete militares da ativa de suas funções do Exército. Eles são...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (1°) o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro...
O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta quinta-feira (1°) o Ano Judiciário 2024 com uma cerimônia no plenário da Corte. O evento marca a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem anulado decisões de instâncias inferiores que reconheceram prestadores de serviço como funcionários das empresas. Em duas decisões neste...
Em meio às discussões sobre a reoneração da folha de pagamento dos setores que mais empregam, associações que representam o comércio e a indústria...
A Petrobras recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a extinção de um processo que pedia o ressarcimento de danos causados pela construtora Engevix...
A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) emitiu uma nota de repúdio à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) referente ao piso salarial da enfermagem. De acordo com...
Durante o ato “Democracia Inabalada”, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes defendeu que a “impunidade não representa paz, nem união”....
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da convocação de candidatos aprovados nos concursos públicos da Polícia Militar e...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça negou, na última sexta-feira (22), um pedido de liminar para anular a decisão do Tribunal...
Por maioria, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter as 44 horas semanais trabalhadas como referência para o pagamento do piso salarial...