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A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença inicial, dada pela 3ª Vara Cível de Mossoró, que reconheceu, com base em provas dos...
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Um apartamento na avenida Getúlio Vargas, em Petrópolis, e outros em Ponta Negra, Lagoa Nova e Bairro Latino e várias casas no Bosque das...
O Poder Judiciário potiguar determinou que o Estado do Rio Grande do Norte mantenha uma paciente com lúpus internada no Hospital Universitário Onofre Lopes,...
Com o objetivo de combater o sub-registro civil e garantir o acesso gratuito à documentação básica para pessoas em situação de vulnerabilidade social, teve...
O Poder Judiciário estadual manteve a condenação de um ex-prefeito do Município de Monte das Gameleiras por prática de improbidade administrativa. Na decisão dos...
A Vara Única de São Paulo do Potengi determinou, em caráter de urgência, que o Estado do Rio Grande do Norte e o município...
Na tarde desta segunda-feira (21), agentes do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio do TOR/BPRV, prenderam um homem de 29 anos, que...
O Poder Judiciário potiguar determinou o bloqueio de verbas públicas do Estado do Rio Grande do Norte, no valor de R$ 1.179.000,00, após negar...
A 3ª Vara Regional de Execuções Penais de Mossoró convocou uma audiência pública para discutir a implementação de políticas de proteção, defesa e bem-estar...
A 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante determinou que uma empresa local cumpra, no prazo de 30 dias, a obrigação de...
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) alerta os cidadãos sobre a importância da prevenção e da atenção em relação a...
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve a suspensão dos efeitos da Lei Promulgada nº 732/2023, que concedia gratuidade no...
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) realizou, nesta quarta-feira (12), a audiência de instrução e julgamento do caso do professor...
O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) acatou o pedido do Ministério Público Estadual e determinou a perda da...