Eleições
O Conselho Municipal da Criança e do Adolescente do Município de Natal (Comdica) definiu e divulgou no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (20)...
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O Conselho Municipal da Criança e do Adolescente do Município de Natal (Comdica) definiu e divulgou no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (20)...
O Senado adiou a votação da minirreforma eleitoral, com isso, não há tempo hábil para que as mudanças propostas passem a valer para as...
Durante uma reunião realizada na manhã desta segunda-feira (02), entre os candidatos a conselheiros tutelares e o Ministério Público, para tratar sobre a eleição...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (26), excluir as Forças Armadas do grupo de entidades fiscalizadoras das próximas eleições. Os militares também deixarão...
Entidades representativas dos povos indígenas e organismos internacionais comemoram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela inconstitucionalidade da tese do marco temporal para...
Vereadores de Natal aprovam nesta quinta-feira (21), projeto de lei que regulamenta o novo piso da enfermagem. Ao todo 17 emendas foram encartadas ao...
30 Apesar da liberação do caso para análise da Corte, a data do julgamento ainda não foi definida. A ministra é relatora do caso...
A Câmara dos Deputados aprovou, por 390 votos a 15, a urgência na votação do projeto da desoneração da folha de pagamentos. A medida...
O Supremo Tribunal Federal (STF) contabilizou nesta quinta-feira (24) cinco votos pela descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal. Apesar dos votos proferidos, um...
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que retomará nesta quinta-feira (24) o julgamento sobre descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O processo...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta quinta-feira (10), a favor da implantação do mecanismo do juiz de garantias pelo...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (2) a favor da descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal. ...
O plenário da Câmara dos Deputados discute, desde o fim da manhã desta quinta-feira (5), a Proposta de Emenda à Constituição da reforma tributária...
Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) apresentou nesta quinta-feira (22), relatório da proposta de emenda à Constituição (PEC) que dará início à reforma tributária na Câmara...