A Cultura do Rio Grande do Norte deve receber um total de R$ 10 milhões para empresas que aderirem ao Programa Cultural Câmara Cascudo em 2022. O decreto 31.281 foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE), de sexta-feira (18).
O diretor geral da Fundação José augusto (FJA), Crispiniano Neto, informou que o início das inscrições dos projetos para o programa deverá ocorrer em abril. O sistema de funcionamento consiste na renúncia fiscal do ICMS por parte do Estado para que o valor correspondente à contribuição seja investido em projetos culturais.
O artista, grupo de artistas ou instituição interessada na captação dos recursos, poderá apresentar projeto durante o período de inscrição que será analisado para confirmar adequação às normas da Lei, e decidida sua aprovação.
“Temos R$ 10 milhões neste ano que são fundamentais para a área cultural do Estado, ainda mais em um período de grave crise econômica causada pela pandemia da Covid-19”, afirmou o gestor da FJA. Nos 22 anos de existência o Programa Câmara Cascudo disponibilizou R$ 99 milhões, beneficiando mais de 700 projetos.
