Conecte com a gente

Olá, o que você está procurando?

Brasil

Contran beneficiará motoristas que não cometerem infração por 12 meses

Foto: STTU/Divulgação

O Conselho Nacional de Trânsito publicou, no Diário Oficial da União desta segunda-feira (9), uma deliberação que prevê benefícios a condutores cadastrados no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) que não tenham cometido infrações pelo prazo de 12 meses.

Previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o RNPC tem, por finalidade, cadastrar condutores que não cometeram infração de trânsito sujeita à pontuação durante o período de 1 ano.

Deliberação nº 257 publicada hoje prevê que, para ser cadastrado no RNPC, o condutor deverá conceder autorização prévia por meio de aplicativo ou outro meio eletrônico “regulamentado pelo órgão máximo executivo de trânsito da União”, ou seja, pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

Após conceder a autorização, o condutor será cadastrado no RNPC, independentemente de comunicação pelo órgão máximo executivo de trânsito da União. A autorização prévia “implica em consentimento do condutor para que os demais cidadãos visualizem seu cadastro no RNPC”, conforme disposto na deliberação

A consulta ao RNPC, na qual é informado se o pesquisado está ou não ali cadastrado, é garantida a todos os cidadãos, mediante fornecimento do nome completo e CPF do condutor.

Anúncio. Rolar para continuar lendo.

A deliberação acrescenta que o RNPC “poderá ser utilizado para a concessão de benefícios de qualquer natureza aos condutores cadastrados”, e que esses benefícios poderão ser “fiscais ou tarifários”, na forma da legislação específica de cada ente da federação.

Por fim, o Contran informa que o RNPC será implementado pelo órgão máximo executivo de trânsito da União em até 180 dias.

Fonte: Agência Brasil

Anúncio. Rolar para continuar lendo.

Notícias relacionadas

Economia

A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (28) a parcela de maio do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS)...

Cidades

O concurso 2.730 da Mega-Senaa sorteia, nesta terça-feira (28), o prêmio de R$ 75 milhões. As seis dezenas serão anunciadas a partir das 20h...

Economia

O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou, na segunda-feira (27), mais uma redução dos tetos de juros dos consignados para beneficiários do INSS....

Educação

O Ministério da Educação abriu, nesta segunda-feira (27), as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. O processo deve ser feito virtualmente, pela Página do Participante,...

Publicidade

Copyright © 2022 TV Ponta Negra.
Desenvolvido por Pixel Project.

X
AO VIVO