A importância do combate às notícias falsas disseminadas com o intuito de atacar a credibilidade das eleições brasileiras também foi tema do encontro. Logo na abertura, Fachin agradeceu o trabalho de todos e destacou a importância do diálogo: “Esse intercâmbio de informações e a atuação coordenada de todos os tribunais eleitorais do país são fundamentais para a condução eficaz do processo eleitoral e, igualmente, para a defesa das nossas instituições democráticas, nesse período turbulento de nossa história” disse.
Segundo ele, para um país com dimensões continentais, em que cada região guarda suas especificidades, a organização das eleições é um desafio em si mesmo. “Mas, estamos seguros de que a Justiça Eleitoral brasileira está preparada para garantir a paz e para assegurar o resultado vindo das urnas, respeitando-se a soberania popular”, disse.
O ministro enfatizou que a Justiça Eleitoral, guardiã da democracia, proporcionará às cidadãs e aos cidadãos brasileiros eleições íntegras e justas, com paz e segurança. “Este é o lema de nossa gestão, que vem pregando a tolerância, o respeito à diferença. Estamos combatendo o bom combate e preservando a fé. Almejamos que a única arma a servir de instrumento para o bem do Brasil seja, portanto, o voto e o respeito pacífico à voz das urnas”, destacou.
Na reunião, o desembargador Gilson Barbosa reafirmou o compromisso do TRE-RN com o planejamento e êxito das eleições 2022, sob o manto da constituição federal e de toda a legislação eleitoral, na busca de efetivar eleições pautadas nos valores da ética, da legalidade, inovação, integridade, celeridade, segurança jurídica e transparência.
“O combate à desinformação é um dos compromissos do TRE-RN, com o fim de enfatizar a missão da Justiça Eleitoral em assegurar a democracia brasileira. Estamos tomando medidas práticas e enfáticas nesse sentido. Firmamos a composição de um comitê local de combate à desinformação, com atuação de servidores de diversos setores. Conseguimos concretizar uma união com o TJRN, no sentido de combater a propagação de notícias falsas, especialmente durante o período eleitoral. A parceria foi firmada entre os departamentos de Comunicação dos dois Tribunais. A ideia é que o TJRN, através de suas redes sociais, divulgue informações corretas e serviços sobre as eleições de 2022. O TRE-RN está a todo instante aberto ao diálogo e à cooperação com todos os regionais e com o TSE de forma a tornar maior, mais sólida e respeitada a Justiça Eleitoral”, disse o presidente do TRE-RN.
Forças Armadas
Rui Moreira pediu às Presidências dos TRE’s que avaliem onde será necessário reforço na segurança nos estados durante as eleições para que as requisições de Força Federal ao Governo Federal possam ser feitas pela Justiça Eleitoral com antecedência.
O uso de Força Federal para garantir a liberdade do voto, bem como a normalidade da votação e da apuração dos resultados no dia das eleições é assegurado pelo inciso XIV do artigo 23 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). De acordo com o dispositivo, “compete, privativamente, ao Tribunal Superior requisitar a Força Federal necessária ao cumprimento da lei, de suas próprias decisões, ou das decisões dos Tribunais Regionais que o solicitarem, e para garantir a votação e a apuração”.
Centro Integrado
Em seguida, o secretário de Polícia Judicial do TSE, Disney Rosseti, abordou diversos aspectos da segurança institucional durante as eleições. Ele informou que o Centro Integrado de Comando e Controle das Eleições é ativado faltando 20 dias para o pleito, com atividades de inteligência e operacionais.
Rossetti lembrou que o Ministério da Justiça já faz um trabalho coordenado com os estados para a segurança das eleições. “Isso traz vantagens para quem atua na segurança pública e também para a Justiça Eleitoral”, disse.
