Duzentas e seis famílias do assentamento Maísa, em Mossoró, região Oeste do Rio Grande do Norte receberam os Títulos de Domínio de seus lotes. A entrega aconteceu na sexta-feira (28), no ginásio da Escola Municipal Professor Maurício de Oliveira, localizada em uma das agrovilas da área de reforma agrária.
Os documentos foram os primeiros a serem emitidos para beneficiários assentados do projeto Maísa. O assentamento foi criado em 2004 é considerado o maior do estado, com capacidade para mais de 1 mil famílias, ocupando aproximadamente 20 mil hectares divididos em dez agrovilas.
A titulação definitiva, prevista no art. 189 da Constituição Federal e na Lei n° 8.629/1993, dá segurança jurídica às famílias assentadas. Com o documento, têm acesso a financiamentos e políticas governamentais específicas de fomento da agricultura.
Satisfação
A agricultora Danielle Queiroz de Oliveira – foto a seguir – (Agrovila Nova União) relatou a emoção de participar do ato de titulação. “Hoje meu sentimento é de gratidão e satisfação, sei que meus companheiros vão receber e sentir isso também. Tenho prazer em dizer que a Maísa é um pedaço meu”, disse.
Quem também recebeu o título foi o casal Maria Wigna Soares Pereira de Souza e Antônio Laire de Souza, que vivem na comunidade desde 2004. “Mais uma grande conquista, primeiro recebemos a casa do Incra e agora o documento comprovando que a terra é nossa”, afirmou Antônio.
Os agricultores vivem no Maísa desde 2004 e buscaram a regularização junto ao instituto. É o caso de Maria do Socorro Lima do Nascimento Costa (Agrovila Montana). “Várias pessoas merecem receber este título, eu sou uma delas. Todos aqui tem esperança e foram muitos esforços dos companheiros”, falou.
Pátria Produtora
Na ocasião, o Banco do Brasil apresentou aos novos proprietários rurais, o programa Pátria Produtora de oferta de crédito para os agricultores titulados. Trata-se de uma parceria com o Incra com a finalidade de ampliar a oferta de linhas de financiamento para desenvolvimento de atividades produtivas.
A instituição bancária vai promover atendimento personalizado no assentamento para orientar as famílias sobre as linhas de crédito disponíveis. Com o apoio do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) realizará também atividades de capacitação profissional.
