O presidente do Sindicato da Indústria de Pesca do Estado do Rio Grande do Norte (Sindipesca-RN), Gabriel Calzavara, participou, como representante da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), da cerimônia de posse do novo ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, realizada na última terça-feira (3), em Brasília. Após a solenidade, o presidente do Sindipesca-RN se reuniu oficialmente com o ministro e apresentou demandas para desobstruir gargalos do setor pesqueiro.
Durante o encontro foram abordados temas como a consolidação da abertura do Mercado Comum Europeu, isonomia dos tributos entre as proteínas de origem animal, criação de linhas de crédito aos armadores da pesca, execução do Programa Nacional de Subvenção do Óleo Diesel, modernização do Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações por Satélite (PREPS), além de garantias de segurança jurídica para o setor.
“Alguns desses pontos são urgentes e têm sido um entrave muito grande, como a proibição da exportação de pescado para a União Europeia. Essa limitação tem sido uma dificuldade imensa para nosso setor, que é extremamente exportador”, explica Calzavara. “O próprio Rio Grande do Norte tem produção expressiva de camarão, atum, swordfish, peixe vermelho e outros pescados, mas o Brasil está proibido de exportar para a União Europeia, então esse foi o primeiro ponto que solicitamos ao ministro para focar na resolução com apoio do setor produtivo”, acrescenta.
Outra questão urgente levada ao ministro foi a insegurança jurídica do setor. “O Ministério do Meio Ambiente colocou a gestão da pesca como atribuição compartilhada entre as pastas. Isso é inviável, é burocratizar ainda mais a atividade e pode gerar um colapso muito grande e é uma questão que precisa ser solucionada”, afirma.
