Por Diassis Oliveira
A engordada da praia de Ponta Negra é uma das etapas mais importantes para o projeto de revitalização de um dos cartões-postais mais famosos do estado. Hoje as obras estão na etapa de complementação do Enrrocamento com a instalação de blocos de concreto. Depois dessa fase, o município vai ter que esperar pela liberação da licença ambiental para dar início as obras da engorda da praia.
A liberação da licença vem sendo discutida entres dois órgão ambientais, o IDEMA no âmbito estadual e o IBAMA no âmbito federal. Até agora, não se tem uma definição sobre qual deles vai liberar projeto de licença ambiental.
O impasse entre os dois órgão interfere diretamente no andamento das obras, que segundo o titular da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do Município, já estão com todos os recursos assegurados.
Em uma audiência realizada pela Câmara de Natal, para discutir o assunto, o diretor técnico do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema), Werner Farkatt, explicou que o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) define a atuação de cada ente federativo e que, em área oceânica, a competência é da União.
“Se não fizéssemos isso e déssemos a licença, o processo poderia ser anulado. Já encaminhamos quatro ofícios ao Ibama pedindo a delegação da ação, entendendo que temos a competência para tanto. Na próxima semana estaremos em Brasília para tratar o assunto. Temos a competência para tanto. Na próxima semana estaremos em Brasília para tratar o assunto”, disse o diretor.
O secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) Thiago Mesquita, disse que há três obras previstas para Ponta Negra. Segundo ele, estas duas últimas não estão avançando devido ao impasse entre os órgãos licenciadores.
“A engorda é indispensável, inclusive, para garantir a estabilidade do Morro do Careca, que está sucumbindo com cerca de 18% a 20% de sua base já em formação de barreira, que não é a arenosa. Não podemos abrir mão de celeridade nesse processo”, declarou.
Uma reunião está marcada para a próxima semana em Brasília com representantes do IBAMA nacional para tentar resolver a questão. Orçada em quase 100 milhões de reais, os recursos para todo o projeto de revitalização da praia foi liberado pelo ministério do desenvolvimento regional no ano passado.
