Auditores da Secretaria Estadual de Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ-RN) e agentes da Polícia Rodoviária Federal no estado apreenderam diversas mercadorias irregulares, entre artigos de confecção e peças automotivas, durante uma operação relâmpago, iniciada na tarde da sexta-feira (21) e encerrada na madrugada do sábado (22), na BR 101, na altura do município de Baía Formosa, bem na divisa do estado com a Paraíba. A força tarefa resultou na autuação de produtos, avaliados em mais de R$ 150 mil, transportados sem comprovação do recolhimento de impostos, o que evitou uma sonegação da ordem de R$ 52 mil, que seriam desviados dos cofres públicos pelo não repasse de tributos.
Durante a ação, foram abordados todos os veículos que adentraram o Rio Grande do Norte nesse período. As equipes da PRF no RN apoiaram a ação, realizando a fiscalização de segurança viária, enquanto as da Fazenda Estadual atuaram na inspeção das cargas transportadas.
A barreira foi montada no trecho da rodovia federal, onde está localizado o Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) Caraú, reaberto pelo governo no início de junho. Durante a operação, foram inspecionados todos os veículos, entre automóveis de passeio, ônibus, motocicletas, caminhões e carretas transportadoras de cargas, que adentraram no RN pela rodovia no período das 15h da sexta-feira e primeiras horas da madrugada deste sábado.
A maior parte do material autuado estava relacionada a artigos de confecção adquiridos em Caruaru (PE) sem notas fiscais. Comprar, transportar e comercializar produtos sem comprovação fiscal é considerado crime contra a ordem tributária. A ação marcou a primeira de uma série de operações conjuntas envolvendo equipes dos dois órgãos para garantir maior controle e mais segurança na principal rodovia de entrada no Rio Grande do Norte após a abertura do novo posto fiscal.
Segundo o subcoordenador de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da SEFAZ-RN, Marcos Medeiros, a estrutura do NIF Caraú é fundamental para dar um melhor suporte ao trabalho dos auditores fiscais e técnicos da Fazenda Estadual, assim como às forças de segurança, na BR-101, a principal porta de entrada do estado. “A estrutura do NIF Caraú nos dá condições de realizar uma fiscalização mais abrangente para garantir a ordem tributária, combatendo a concorrência desleal e evasão de divisas, e também atos criminosos, como furtos de veículos e tráfico de drogas, por exemplo”, argumenta Marcos Medeiros.
