Prevista para ocorrer até o início do próximo ano, a primeira emissão de títulos soberanos sustentáveis do Brasil no mercado internacional destinará de 50% a 60% dos recursos levantados a projetos de meio ambiente, informou o Tesouro Nacional. Os projetos sociais ficarão com os 40% a 50% restantes.
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O Tesouro divulgou a distribuição do dinheiro a ser levantado no mercado externo. Oficialmente, o órgão não apresenta estimativas de quanto pretende arrecadar com a emissão de papéis no mercado estrangeiro, mas o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou – em viagem recente a Nova York – que o governo brasileiro pretende levantar US$ 2 bilhões, cerca de R$ 10 bilhões pelo câmbio atual, com a emissão de títulos verdes.
Segundo o relatório do Tesouro, os recursos obtidos com os títulos soberanos sustentáveis do Brasil serão destinados a projetos de oito segmentos, seis ligados à área ambiental e dois ligados à área social. O órgão elaborou uma estimativa de distribuição para cada um desses segmentos, com sublimites mínimos e máximos de divisão de recursos.
Nos projetos ambientais, a distribuição ficará da seguinte forma:
• Transporte limpo: 20% a 25%;
• Energia renovável: 15% a 20%;
• Biodiversidade terrestre e aquática: 11% a 18%;
• Gestão sustentável de recursos vivos e naturais e uso da terra: 3% a 6%;
• Adaptação às mudanças climáticas: 0,5% a 0,8%;
• Controle de emissões de gases de efeito estufa: 0,1% a 0,2%;
• Total: 50% a 60%.
Intervalos
Nos projetos sociais, os sublimites obedecerão aos seguintes intervalos:
• Combate à pobreza: 30% a 40%;
• Segurança alimentar e sistemas alimentares sustentáveis: 10% a 17%;
• Total: 40% a 50%.
O Tesouro também especificou que pelo menos 75% dos recursos captados na primeira emissão no exterior se destinem a novas despesas e no máximo 25% refinanciem gastos já executados ou em curso. A primeira emissão também deverá financiar ou refinanciar preferencialmente gastos de 2023 e de 2024, refinanciando o mínimo possível de restos a pagar (verbas de anos anteriores gastas nos anos seguintes).
Alguns gastos programados no Orçamento relevantes para a agenda de sustentabilidade do país não receberão recursos da primeira emissão de títulos verdes no exterior. Segundo o Tesouro, a escolha dos segmentos a serem beneficiados considerou a possibilidade de rastrear as despesas de forma precisa para que os investidores estrangeiros possam receber prestações de contas de forma transparente.
*Com informações da Agência Brasil
