A Polícia Civil do Rio Grande do Norte conta com uma nova delegacia voltada ao combate à prática racista, à LGBTfobia, ao preconceito em razão da cor, raça, etnia, procedência nacional, e à intolerância contra qualquer religião, inclusive manifestações sagradas de matrizes afro-brasileiras e ameríndias. A Delegacia Especializada de Combate a Crimes de Racismo, Intolerância e Discriminação (DECRID), faz parte do Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade (DPGV) e está localizada na sede do DPGV, na rua Demócrito de Souza Paiva, nº 1580, no bairro Lagoa Nova, Zona Sul de Natal. A denúncia pode ser através do 181 ou na internet, por meio da Delegacia Virtual.
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“A nova delegacia vai investigar os casos de preconceito e discriminação baseadas nas leis estabelecidas na cidade de Natal. Teremos um novo olhar em casos de racismo, intolerância religiosa ou homotransfobia”, disse o delegado titular da DECRID, Uendel Souza.
No interior e na Grande Natal, os casos continuam com as delegacias dos municípios. Vale ressaltar que as denúncias podem ser registradas também na Delegacia Virtual, através do site Polícia Civil do RN. O crime de racismo é caracterizado por discriminação contra o coletivo, referindo-se à crença de que um determinado grupo de pessoas é superior a outro. Já a injúria racial está associada ao uso de palavras depreciativas contra uma pessoa específica. Em ambos os casos, o preconceito pode ocorrer em decorrência de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional e orientação sexual. A pena para crimes de injúria pode ir de 1 a 3 anos de reclusão, enquanto o racismo pode chegar a 5 anos de reclusão.
A criação da delegacia tem o objetivo de reprimir as ações delituosas, que são classificadas como crimes de discriminação.
