Renan Santos teve o julgamento do registro de candidatura à Presidência da República adiado pelo ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão ocorreu nesse sábado (29), dois dias antes do início previsto da análise no plenário virtual da Corte. Segundo Toffoli, existem “indícios de ilicitudes” que precisam de avaliação antes do julgamento.
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O ministro, que atua como relator do processo, determinou a retirada do caso da pauta. Dessa forma, o TSE não analisará o registro da candidatura nesta segunda-feira (31). Uma nova data para o julgamento ainda deverá ser definida pela Justiça Eleitoral.
Renan Santos informou perfis após registro
Conforme o despacho de Toffoli, Renan Santos e seu candidato a vice-presidente, Aroldo Medina, apresentaram à Justiça Eleitoral, em 19 de agosto, uma relação com 18 perfis em redes sociais. Os candidatos incluíram as informações posteriormente como complemento aos dados entregues no pedido de registro.
O registro inicial da candidatura, por outro lado, ocorreu em 7 de agosto. Naquele momento, a chapa não havia informado os 18 perfis posteriormente apresentados à Justiça Eleitoral.
Ao analisar a documentação, Toffoli identificou possíveis irregularidades relacionadas às regras eleitorais que tratam da identificação e do uso de perfis nas redes sociais durante o processo de candidatura. Além disso, o ministro citou dispositivos da Lei das Eleições e resoluções do próprio TSE sobre registro de candidaturas e propaganda eleitoral.
Por causa dos questionamentos, o relator decidiu retirar o processo da pauta antes de levar o caso ao julgamento. Assim, a Corte terá tempo para avaliar os pontos levantados no despacho.
Adiamento não rejeita candidatura
O adiamento não significa que Renan Santos teve a candidatura rejeitada ou suspensa. Na prática, o ministro apenas interrompeu temporariamente a análise do registro diante dos indícios apontados.
Agora, o TSE deverá definir uma nova data para examinar o pedido. Até lá, a situação da chapa formada por Renan Santos e Aroldo Medina permanece pendente de decisão da Justiça Eleitoral.
