A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta quarta-feira (27), 27 matérias durante a sessão plenária. Entre os projetos, destacou-se a revisão salarial dos servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN), proposta enviada pelo Governo do Estado e aprovada por unanimidade com 17 votos favoráveis. O reajuste está previsto nas Leis Complementares Estaduais nº 730/2023 e nº 699/2022 e reforça a valorização dos profissionais da educação superior.
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Além da revisão salarial, os deputados aprovaram iniciativas que abrangem áreas culturais, sociais, ambientais e de infraestrutura. Dois projetos da deputada Isolda Dantas (PT) sobre agrotóxicos foram retirados para análise mais detalhada.
Confira os principais projetos aprovados:
Adjuto Dias (MDB):
- Nomeação do trecho da RN-84 como Rodovia Dinaldo Batista de Araújo;
- Capacitação em Libras como critério de desempate em concursos públicos;
- Reconhecimento das seguintes iniciativas como patrimônio cultural:
- Festa de Nossa Senhora da Guia, em Acari;
- Filarmônica 24 de Outubro, de Cruzeta;
- Banda de Música Municipal Recreio Caicoense;
- Filarmônica Maestro Felinto Lúcio Dantas, de Acari.
Coronel Azevedo (PL):
- Instituição do Dia Estadual do Beach Tennis.
Divaneide Basílio (PT):
- Proibição da eliminação de cães e gatos em órgãos de controle de zoonoses;
- Criação da Rota Turística do Cavalo-Marinho;
- Reconhecimento como patrimônio cultural:
- Congada a São Benedito, de São Gonçalo do Amarante;
- Ilê Axé Olorun Malé, de Natal, como patrimônio cultural e imaterial.
Isolda Dantas (PT):
- Instituição do Programa ID Jovem-RN;
- Criação do Fundo de Incentivo ao Audiovisual no RN;
- Políticas de incentivo às feiras agroecológicas e da agricultura familiar;
- Campanha de prevenção e erradicação do trabalho infantil;
- Semana Estadual de Soberania Alimentar, Agroecologia e Agricultura Familiar;
- Observatório do Trabalho da Mulher Potiguar;
- Valorização de mulheres e meninas nas escolas;
- Apoio às mulheres marisqueiras.
Neilton Diógenes (PL):
- Realização de sessões solenes em homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem, aos 67 anos da Federação Norte-rio-grandense de
- Futsal e à fundação do Corpo de Bombeiros Militar do RN.
Ubaldo Fernandes (PSDB):
- Criação do cadastro estadual de adoção de animais domésticos, o AdotePet;
- Campanha “Fiel Companhia” contra o abandono de animais;
- Reconhecimento como patrimônio histórico e religioso:
- Paróquia Nossa Senhora da Piedade, em Espírito Santo;
- Programa de profissionalização para pais ou responsáveis de pessoas com deficiência.
