A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na tarde desta terça-feira (21), um caminhão do tipo treminhão carregado de cana-de-açúcar na BR-406, em São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte. Durante a fiscalização, foram constatadas diversas irregularidades graves que representavam riscos à segurança no trânsito e à integridade da rodovia.
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Entre as infrações identificadas estavam débitos de licenciamento do veículo, uso irregular de película refletiva nos vidros laterais, alteração no sistema de iluminação, placas ilegíveis e fora do local obrigatório, e disco de tacógrafo vencido, o que impossibilitava o monitoramento adequado do veículo.
Outras irregularidades apontaram problemas ainda mais críticos, como:
- Antenas frontais projetadas para fora do veículo, colocando em risco outros motoristas;
- Excesso de peso de 18 toneladas acima do permitido, o que sobrecarrega a infraestrutura viária e contribui para o desgaste acelerado do asfalto;
- Circulação fora das normas da Autorização Especial de Trânsito (AET);
- Descumprimento da Lei do Descanso (Lei nº 13.103/2015), com o condutor sem comprovar o repouso obrigatório de 11 horas ininterruptas.
Veículo retido e multas aplicadas
Diante da situação, o caminhão foi retido para regularização das infrações, sendo necessária a redistribuição da carga excedente para que a viagem pudesse prosseguir sem causar mais danos à rodovia. O condutor, que também foi autuado por violar a Lei do Descanso, só poderá seguir viagem após cumprir o repouso exigido por lei ou indicar um novo motorista para substituí-lo.
As penalidades também incluem multas expressivas devido às infrações, especialmente o excesso de peso e o descumprimento das normas da AET, que estão entre as mais graves.
Riscos à segurança e danos à infraestrutura
De acordo com a PRF, as irregularidades observadas no veículo comprometem gravemente a segurança viária, aumentando o risco de acidentes fatais, além de gerar prejuízos à infraestrutura das rodovias. O excesso de peso e o uso de equipamentos fora das normas técnicas aceleram o desgaste das vias e ampliam custos de manutenção, que recaem sobre o setor público e os contribuintes.
Fiscalizações serão intensificadas
A PRF reforça que continuará intensificando a fiscalização nas rodovias federais para combater práticas ilegais como esta e garantir maior segurança para motoristas e passageiros. A recomendação para empresas e caminhoneiros é seguir rigorosamente as normas de trânsito e a legislação vigente, visando preservar vidas e minimizar impactos ambientais e econômicos.
