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TRT-RN promove programação especial no Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

Foto: Divulgação

No próximo domingo, 28 de janeiro, o Brasil marca o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, instituído em 2009 pela Lei 12.064/2009 como uma data de conscientização e luta contra as diversas formas de trabalho degradante. Para celebrar e refletir sobre a importância dessa luta, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), em parceria com o Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte (MPT-RN), promove uma programação especial no salão de audiência 3 do MPT-RN, localizado em Lagoa Nova, Natal.

O evento tem início às 10h e contará com uma mesa-redonda sobre “Trabalho Escravo Contemporâneo” e a apresentação cultural do grupo folclórico Auto Dramático dos Congos de Combate, formado por trabalhadores da comunidade de Santo Antônio de Potengi, em São Gonçalo do Amarante.

Entre os convidados para a mesa-redonda estão autoridades e especialistas em direitos humanos, migrações e combate ao trabalho escravo. Participam do debate:

  • Lygia Godoy, juíza titular da 9ª Vara do Trabalho de Natal (TRT-RN);
  • José Manoel da Mota Silveira, representante da Organização Internacional para as Migrações (OIM/ONU);
  • Marinalva Cardoso Dantas, auditora fiscal do trabalho (Ministério do Trabalho e Emprego);
  • Gleydson Gadelha, procurador-chefe do MPT-RN;
  • Thales Dantas, presidente do Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes do RN (Ceram-RN).

Lançamento de cartilha educativa

Foto: Divulgação

Um dos destaques da programação será o lançamento oficial de uma cartilha elaborada pelo TRT-RN, voltada para conscientizar jovens de comunidades carentes, público mais vulnerável ao aliciamento e ao trabalho escravo. O material educativo busca alertar sobre os perigos do tráfico de pessoas e informar sobre como identificar situações de exploração.

Homenagem e reflexão

O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo faz uma importante referência às vítimas da Chacina de Unaí, ocorrida em 28 de janeiro de 2004, durante uma fiscalização trabalhista de rotina. Na ocasião, os auditores fiscais do trabalho Nélson José da Silva, João Batista Soares Lage e Eratóstenes de Almeida Gonçalves, além do motorista Aílton Pereira de Oliveira, foram brutalmente assassinados. O episódio tornou-se símbolo da luta contra a exploração de trabalhadores no Brasil.

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Desde então, a data tem sido lembrada como uma oportunidade de mobilizar esforços de organizações públicas e da sociedade civil contra o trabalho escravo contemporâneo, que afeta milhares de pessoas em condições de exploração, principalmente em situações de vulnerabilidade social.

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