O Ministério Público da Catalunha anunciou, nesta quarta-feira (2), que vai entrar com um recurso no Tribunal Supremo da Espanha contra a decisão que absolveu o ex-jogador Daniel Alves. Na última sexta-feira (28), a Justiça espanhola anulou a condenação do futebolista brasileiro por estupro, alegando que o depoimento da vítima não era “prova suficiente” para descartar a presunção de inocência dele.
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De acordo com a agência de notícias EFE, o MP catalão formalizou hoje a intenção de apresentar um recurso no Supremo espanhol. Os promotores devem argumentar, segundo a imprensa espanhola, que a decisão do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) viola preceitos e princípios constitucionais do Código Penal.
Na sexta-feira, os juízes do TJSC decidiram, por unanimidade, que não havia “provas suficientes” do estupro ocorrido na boate Sutton, em dezembro de 2022, e que o depoimento da vítima era “pouco confiável”. Daniel Alves foi sentenciado em primeira instância a 4 anos e 6 meses de prisão e ficou 14 meses preso, saindo em liberdade condicional ao pagar 1 milhão de euros (R$ 5,4 milhões) de fiança.
Os juízes da segunda instância afirmaram que a decisão judicial anterior apresentava “lacunas, imprecisões, inconsistências e contradições”. O júri, composto por Maria Àngels Vivas, Roser Bach, María Jesús Manzano e Manuel Álvarez, afirmou que o depoimento da mulher divergia das filmagens que mostram ela e Daniel Alves antes de entrarem no banheiro. Nas imagens, registradas antes do estupro, o ex-jogador e a jovem dançam e tomam uma bebida juntos.
Na denúncia, a vítima afirmou que estava na área VIP da casa noturna com amigas e que o ex-lateral da Seleção Brasileira a conduziu a um segundo local, alegando ser outra área VIP. No entanto, ela foi trancada em um banheiro, onde foi agredida e abusada por ele. Não havia câmeras de segurança no banheiro para onde Daniel Alves a levou.
A jovem nunca mudou de versão sobre o ocorrido na boate. Desde então, Daniel Alves apresentou cinco versões diferentes sobre o incidente, de forma oficial à Justiça ou não, negando o crime em todas elas.
