Internacional
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou na quinta-feira (19) uma ordem executiva que estende por mais 90 dias o funcionamento do TikTok...
Olá, o que você está procurando?
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou na quinta-feira (19) uma ordem executiva que estende por mais 90 dias o funcionamento do TikTok...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu, na tarde desta quinta-feira (1º), prisão domiciliar ao ex-presidente Fernando Collor de Mello,...
O Ministério Público da Catalunha anunciou, nesta quarta-feira (2), que vai entrar com um recurso no Tribunal Supremo da Espanha contra a decisão que...
O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou um recurso extraordinário do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e declarou inconstitucional qualquer interpretação de...
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta quarta-feira (16), que o horário de verão não será implementado em 2024. Em entrevista...
O Ministério de Minas e Energia (MME) deve anunciar, nesta quarta-feira (16), a decisão final sobre o retorno ou não do horário de verão...
O Ministério Público Federal emitiu uma recomendação para que o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema) não conceda a licença...
A Vara Única da Comarca de Touros deliberou pela condenação do Estado do Rio Grande do Norte a realizar reformas na Delegacia de Polícia...
Em decisão unânime, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte deu provimento ao recurso do Ministério Público do Rio...
O juiz Daniel Augusto Freire, da Vara Única de Tangará, condenou, à luz das normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e do...
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, negou por unanimidade dos votos, um recurso e manteve...
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou a interdição parcial da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta, e proibiu...
A Justiça do Rio Grande do Norte determinou o encerramento imediato da paralisação dos servidores da Polícia Civil do estado. Em decisão publicada no...
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) formou maioria, nesta sexta-feira (19), para manter a proibição no Brasil da fabricação, venda, importação e propaganda...