Cidades
O Ministério Público Federal emitiu uma recomendação para que o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema) não conceda a licença...
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O Ministério Público Federal emitiu uma recomendação para que o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema) não conceda a licença...
A Vara Única da Comarca de Touros deliberou pela condenação do Estado do Rio Grande do Norte a realizar reformas na Delegacia de Polícia...
Em decisão unânime, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte deu provimento ao recurso do Ministério Público do Rio...
O juiz Daniel Augusto Freire, da Vara Única de Tangará, condenou, à luz das normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e do...
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, negou por unanimidade dos votos, um recurso e manteve...
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou a interdição parcial da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta, e proibiu...
A Justiça do Rio Grande do Norte determinou o encerramento imediato da paralisação dos servidores da Polícia Civil do estado. Em decisão publicada no...
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) formou maioria, nesta sexta-feira (19), para manter a proibição no Brasil da fabricação, venda, importação e propaganda...
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (11), que o poder público deve ser responsável pela morte ou ferimentos de vítimas de bala...
O governo do Estado do Rio Grande do Norte, entrou com um agravo nesta segunda-feira (04), contra uma decisão do Supremo tribunal Federal –...
Uma doméstica, demitida sem justa causa após dois anos de serviço em Natal, entrou com uma reclamação junto à 3ª Vara do Trabalho de...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse na quarta-feira (29) que a decisão da Corte que permite a responsabilização de...
Uma liminar mantida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), institui a disponibilização de um professor auxiliar e um profissional de apoio, devidamente habilitados,...
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) rejeitou, à unanimidade, na tarde desta quinta-feira (16), o mandado de segurança do ex-prefeito...