Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram por unanimidade, nesta terça-feira (15), o projeto de lei que concede reajuste nos vencimentos básicos dos cargos efetivos de professor e de especialista em educação da rede pública estadual.
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O texto do projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e foi relatado em plenário pelo líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Francisco do PT. Segundo ele, a proposta é fruto de um acordo firmado entre o Governo do Estado e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinte/RN).
“Esse é um projeto de lei fruto de um entendimento com os professores e professoras, que aceitaram a proposta do Governo, por meio do Sindicato da categoria, o Sinte/RN. Ficou combinado que será pago 5% já na folha de abril e 1,7% em junho”, explicou Francisco do PT.
Reajuste será de 6,27% e inclui aposentados e pensionistas
O reajuste linear de 6,27% será aplicado sobre os vencimentos básicos dos profissionais com jornada de 30 horas semanais. A medida contempla também professores aposentados e pensionistas, garantindo valorização para toda a categoria, inclusive os inativos.
Além disso, o projeto assegura que os profissionais da educação que atualmente recebem abaixo do piso nacional do magistério terão seus vencimentos automaticamente equiparados ao valor mínimo definido pelo Ministério da Educação para o ano de 2025.
A aprovação da matéria foi comemorada pelos parlamentares presentes, que destacaram o avanço como uma conquista importante para a educação pública do Rio Grande do Norte.
