A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) firmaram um novo Acordo de Cooperação Técnica para fortalecer o combate à pirataria de conteúdo audiovisual na internet. O objetivo é bloquear o acesso ilegal a filmes, séries e transmissões esportivas.
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O acordo, assinado na quinta-feira (15), amplia a atuação conjunta entre as agências. A Ancine passa a determinar o bloqueio de sites e aplicativos que distribuem conteúdo pirata. Já a Anatel coordenará a aplicação dessas medidas entre os mais de 20 mil prestadores de banda larga em todo o país.
Esse novo passo se apoia na Lei nº 14.815/2024, que consolidou a atribuição da Ancine na proteção de obras audiovisuais. A Anatel já atuava contra a pirataria desde 2023, com foco nos riscos provocados por aparelhos ilegais, como os chamados TV boxes.
Ações visam proteger o setor audiovisual e usuários
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, destacou que o acordo fortalece a proteção dos direitos autorais e contribui para a sustentabilidade do setor audiovisual brasileiro. “É fundamental combater a distribuição indevida de obras protegidas”, afirmou.
O conselheiro Alexandre Freire alertou sobre os riscos das TV boxes piratas. Além de prejudicar produtores e artistas, esses dispositivos podem conter softwares maliciosos e ameaçar a privacidade dos usuários.
Já o diretor-presidente da Ancine, Alex Braga Muniz, citou o impacto econômico da pirataria. Ele lembrou que o filme Ainda Estou Aqui sofreu distribuição ilegal mesmo em cartaz nos cinemas, prejudicando sua bilheteria.
Entre 2018 e 2025, a Anatel apreendeu 1,5 milhão de aparelhos irregulares, avaliados em R$ 353,2 milhões. Desde setembro de 2023, o Laboratório Antipirataria da Agência bloqueou mais de 24 mil IPs e 4 mil domínios na internet.
