A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ministro Alexandre de Moraes não participe do julgamento de um processo relacionado ao banco Master.
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Segundo os advogados, Moraes não atenderia ao requisito da chamada “aparência de imparcialidade”, princípio amplamente discutido no direito internacional. Além disso, a defesa argumenta que não basta que um magistrado seja imparcial; é necessário que a sociedade também perceba essa imparcialidade de forma clara.
O pedido foi apresentado pelo advogado Tracy Reinaldet, que já atuou em processos de grande repercussão nacional. Conforme a argumentação apresentada ao STF, a tese tem origem no direito processual norte-americano e também foi consolidada em decisões do Tribunal Europeu de Direitos Humanos.
Os advogados destacam que a preservação da confiança pública no Judiciário deve ser um dos pilares das decisões dos magistrados. Por isso, sustentam que a análise do pedido deve considerar não apenas aspectos legais, mas também a percepção institucional da sociedade.
Defesa cita declaração de Edson Fachin
Durante a manifestação apresentada ao STF, a defesa também mencionou uma declaração recente do presidente da Corte, o ministro Edson Fachin. Segundo os advogados, Fachin ressaltou em uma palestra que o magistrado deve agir de forma a preservar a honra, a dignidade e a independência da função jurisdicional.
Enquanto isso, o processo segue sob relatoria de Alexandre de Moraes. Caberá ao próprio ministro analisar os argumentos apresentados pela defesa e decidir sobre sua permanência ou eventual afastamento do caso.
