A Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) divulgou, nesta quarta-feira (11), uma nota de repúdio à decisão judicial que permitiu que o motorista potiguar Edilson Florêncio da Conceição, condenado por estupro, recorresse em liberdade.
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O crime aconteceu em janeiro deste ano, em Fortaleza, quando o réu levou uma passageira inconsciente a um matagal e a violentou. Ele foi preso em flagrante e condenado a 8 anos e 2 meses de prisão. No entanto, a Justiça concedeu, na última segunda-feira (9), o direito de recorrer em liberdade, gerando revolta na vítima, a empresária Renata Coan, e em entidades de defesa dos direitos das mulheres.
Decisão é considerada retrocesso no combate à violência de gênero
Em sua nota, a Procuradoria da Mulher da ALRN classificou a decisão como um “grave retrocesso” e afirmou que ela revitimiza publicamente a mulher violentada. A instituição também alerta que decisões como essa enfraquecem a confiança das mulheres na Justiça e contribuem para a sensação de impunidade.
“Libertar um estuprador condenado é sinal de impunidade. Seguiremos cobrando justiça, respeito e segurança para todas as mulheres”, finaliza o texto assinado pela Procuradoria.
A manifestação ocorre em meio a uma série de mobilizações sociais que pedem maior rigor no cumprimento das penas em casos de violência sexual e proteção efetiva às vítimas.
O caso
Edilson Florêncio, natural de Caicó (RN), atuava como motorista de aplicativo em Fortaleza. Durante uma corrida, ele abordou a passageira desacordada e a levou a uma área de matagal, onde cometeu o estupro. Ele foi detido em flagrante e posteriormente condenado, mas obteve autorização para aguardar o julgamento do recurso em liberdade.
A empresária Renata Coan, vítima do crime, usou as redes sociais para denunciar o impacto psicológico da decisão e pedir solidariedade e mobilização.
