Justiça
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte multou em R$ 5 mil a empresa NATHFW Empreendimentos S/A, proprietária do imóvel conhecido como hotel...
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A Justiça Federal do Rio Grande do Norte multou em R$ 5 mil a empresa NATHFW Empreendimentos S/A, proprietária do imóvel conhecido como hotel...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (26), por 8 votos a 3, que as plataformas digitais devem ser responsabilizadas pelas postagens ilegais...
Os servidores da saúde municipal de Natal decidiram, em assembleia realizada na manhã desta sexta-feira (20), suspender a greve iniciada no último dia 17...
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) determinou, em decisão liminar, a suspensão imediata da greve dos servidores da saúde de...
A Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) divulgou, nesta quarta-feira (11), uma nota de repúdio à decisão judicial...
A Câmara de Natal anulou oficialmente, nesta quarta-feira (14) o Decreto Legislativo nº 1723/2025, que concedia o título de cidadão natalense ao ex-presidente Jair...
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou no sábado (10) a prisão domiciliar de Roberto Jefferson, ex-deputado federal condenado a mais de 9 anos de...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou, nesta semana, a anulação da eleição antecipada em Angicos para a mesa diretora da...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a apreensão de CNH por dívidas é uma medida constitucional. A decisão reforça o que já previa...
Na manhã desta sexta-feira (25), o ex-presidente Fernando Collor de Mello foi preso em Maceió, Alagoas. A defesa do político informou que a prisão...
O STF validou as apreensões de documentos como passaporte e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de devedores. A decisão foi tomada por maioria no Supremo...
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), atendeu uma decisão judicial de caráter liminar, e suspendeu a reaplicação da prova objetiva do processo...
A justiça decidiu nesta quinta-feira (18), interromper a greve dos trabalhadores da saúde em Natal, após uma ação movida pela prefeitura contra os sindicatos...
Em virtude de uma decisão do Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), o confronto entre ABC e Sport, válido pela Copa do...