O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) determinou, em decisão liminar, a suspensão imediata da greve dos servidores da saúde de Natal, deflagrada na última segunda-feira (17). A medida atende a um pedido da Prefeitura do Natal, que classificou o movimento como abusivo.
Leia também:
Servidores da Saúde de Natal rejeitam proposta da prefeitura e mantêm greve
A greve foi iniciada após a rejeição da proposta de reajuste salarial apresentada pela Prefeitura, que ofereceu 5,47% de aumento. O Sindicato dos Servidores da Saúde (Sindsaúde) afirmou que o percentual é insuficiente diante das reivindicações da categoria, que exige uma recomposição de 24% — valor que estaria dentro do limite prudencial — além da implementação da data-base retroativa a março deste ano.
Na decisão, a justiça determina a retomada integral das atividades dos profissionais e impôs multa diária de R$ 10 mil para cada sindicato envolvido, em caso de descumprimento, limitada ao valor de R$ 200 mil por entidade. O despacho também prevê a possibilidade de aumento do valor da penalidade em caso de persistência na paralisação.
A decisão foi direcionada aos seguintes sindicatos: Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN (Sindsaúde), Sindicato dos Enfermeiros (Sindern), Sindicato dos Farmacêuticos (Sinfarn), Sindicato dos Odontologistas (Soern) e Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natal (Sinsenat).
