O segundo semestre no STF será marcado por julgamentos decisivos, mudanças na presidência e temas de grande repercussão política e social. A Corte retoma as sessões nesta quarta-feira (6) com a análise de ações relacionadas à tentativa de golpe de Estado durante o governo Bolsonaro.
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Além disso, o segundo semestre no STF também marcará a saída do ministro Luís Roberto Barroso da presidência. Edson Fachin assumirá o cargo em setembro. Alexandre de Moraes ocupará a vice-presidência. A data oficial da posse ainda não foi divulgada.
Trama golpista e caso Marielle marcam segundo semestre no STF
Entre os julgamentos aguardados, está a possível condenação de Jair Bolsonaro e aliados por envolvimento na tentativa de golpe. A denúncia da Procuradoria-Geral da República foi dividida em quatro núcleos. O primeiro, que inclui Bolsonaro, está mais avançado. A expectativa é de julgamento em setembro.
Também neste semestre, o STF deve apreciar a ação que pede a condenação dos acusados pelo assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes. O crime, ocorrido em 2018, ganhou novos desdobramentos após a delação premiada de Ronnie Lessa.
A Procuradoria apontou como mandantes os irmãos Brazão e o ex-chefe da Polícia Civil do Rio, Rivaldo Barbosa. Outros acusados são o major Ronald Alves de Paula e o ex-PM Robson Calixto, envolvidos na logística e fornecimento da arma usada no crime.
Decisões imediatas e cenário político
Antes desses julgamentos, o STF analisará a constitucionalidade da lei do RJ que permite pets de apoio emocional em cabines de voos. O tema será debatido já na primeira sessão do semestre.
Ainda, os ministros se uniram na última sexta-feira (1º) em defesa da instituição e de Alexandre de Moraes, após os EUA aplicarem sanções financeiras contra ele com base na Lei Magnitsky.
