A Justiça Federal determinou, nesta quinta-feira (14), que a Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) adote medidas urgentes para restabelecer o funcionamento pleno do Hospital Infantil Maria Alice Fernandes, referência no atendimento neonatal e pediátrico no Rio Grande do Norte.
A decisão, proferida pela juíza Gisele Maria da Silva Araújo Leite, atende a uma ação conjunta movida pelo Conselho Regional de Medicina do RN (CREMERN), Defensoria Pública do Estado e Ministério Público do RN.
Medidas imediatas
Entre as determinações, a SESAP deve:
Desbloquear todos os leitos de UTI Neonatal e Pediátrica da unidade em até 48 horas.
Apresentar, em 30 dias, um plano de ação detalhado para garantir a manutenção integral e ininterrupta dos serviços, incluindo medicamentos e insumos.
Informar, em até 48 horas, se os 10 novos leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) já foram abertos; caso contrário, apresentar cronograma de ativação em até 30 dias.
Acompanhamento e fiscalização
O CREMERN comemora a decisão como um avanço para enfrentar a crise na saúde infantil do Estado. O presidente da entidade, Dr. Marcos Jácome, reforçou que o Conselho seguirá monitorando o cumprimento das determinações.
“O objetivo é garantir que o Hospital Maria Alice Fernandes opere com sua capacidade total, atendendo às necessidades de crianças e recém-nascidos do Estado.”
A Justiça também solicitou esclarecimentos sobre a renovação do contrato do Hospital Rio Grande com o Sistema Único de Saúde (SUS) e a substituição de servidores requisitados do Hospital da Mulher, em Mossoró. Além disso, questionou o interesse da SESAP na contratação de mais dois leitos de UTI no Hospital Rio Grande para atender à demanda causada por epidemias de gripe e arboviroses.
