A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar as fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será instalada nesta semana no Congresso. O colegiado será presidido pelo senador Omar Aziz (PSD-AM) – mesmo nome que comandou a CPI da pandemia de Covid-19 em 2021.
O pedido de criação da CPMI foi apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT), após a Polícia Federal expor um esquema de descontos indevidos nos pagamentos de aposentados e pensionistas do INSS. As fraudes aconteceram entre 2019 e 2024, com prejuízo estimado em R$ 6,3 bilhões.
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A revelação resultou no afastamento de cinco servidores públicos suspeitos de participarem no esquema, bem como na demissão do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. Outro que deixou o cargo foi o então ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), pressionado pela oposição.
Ao todo, a Comissão será formada por 15 deputados e 15 senadores titulares, com o mesmo número de suplentes. Os parlamentares terão poder para convocar testemunhas, requisitar documentos e realizar diligências, no período de 180 dias. Além de Omar Aziz, o colegiado contará com Ricardo Ayres (Republicanos-PB), que ficará como relator.
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