O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) está orientando os condutores que estão prestes a concluir o período de um ano da Permissão para Dirigir (PPD) sobre como solicitar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) definitiva.
Para receber a CNH definitiva, o motorista não pode ter cometido infração de natureza grave ou gravíssima, nem ser reincidente em infração média durante os 12 meses de validade da PPD. Caso ocorra alguma dessas situações, o condutor perde o direito ao documento definitivo e precisará reiniciar todo o processo de habilitação.
A emissão da CNH definitiva só pode ser feita a partir do dia seguinte ao vencimento da PPD. É necessário apresentar o documento original da permissão, em perfeito estado, e comprovante de residência recente, em nome do condutor, de seus pais ou cônjuge (neste caso, com apresentação da certidão de casamento ou união estável).
O serviço pode ser solicitado pelo condutor de forma eletrônica, sem precisar sair de casa. Para isso, deve acessar o Portal de Serviços do Detran/RN (https://portal.detran.rn.gov.br), digitando login e senha, e seguindo o caminho: “Habilitação > CNH Definitiva > Iniciar Processo de CNH Definitiva > Digitar CPF e o Número de Registro da CNH > Consultar”. Logo em seguida é realizada a solicitação e concluída com a emissão de boleto da taxa para pagamento e envio da CNH pelos Correios.
Veja os valores
O valor para emissão simples da CNH definitiva é de R$ 102,00, incluindo o envio pelos Correios com Aviso de Recebimento (AR). Caso o condutor opte por solicitar o documento junto com adição de categoria, os valores variam conforme o tipo de categoria e a necessidade ou não de avaliação psicológica para atividade remunerada.
Por exemplo, a CNH definitiva com adição de categoria “A” custa R$ 338,00 sem atividade remunerada e R$ 423,00 com atividade remunerada. Já a definitiva com adição de categoria “B” tem custo de R$ 348,00 sem atividade remunerada e R$ 433,00 com atividade remunerada.
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