Conecte com a gente

Olá, o que você está procurando?

Brasil

Senado aprova venda de remédios em supermercados com farmácia exclusiva

Projeto permite venda de medicamentos em supermercados, desde que haja farmácia separada e farmacêutico presente, seguindo normas da Anvisa.
Foto: Reprodução/Freepik

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) um projeto que autoriza supermercados a comercializar todos os tipos de medicamentos, desde que possuam farmácia própria ou licenciada e espaço físico exclusivo para a atividade. A proposta proíbe a exposição de remédios em gôndolas e bancadas.

Leia também:
Secretário de Saúde esclarece situação de tomógrafos e pagamentos no Walfredo Gurgel

O texto exige a presença de farmacêutico durante todo o horário de funcionamento e estabelece normas específicas para medicamentos sujeitos a controle especial, que devem ser pagos antes da entrega ou transportados em embalagens lacradas até o caixa. A utilização de canais digitais é permitida apenas para entrega, respeitando as normas sanitárias da Anvisa.

O projeto altera a Lei de Controle Sanitário de Medicamentos (Lei 5.991/1973). Inicialmente, permitia apenas a venda de medicamentos isentos de prescrição com assistência farmacêutica, presencial ou virtual. Após audiências públicas e alterações propostas pelos senadores Humberto Costa e Efraim Filho, o texto atual permite a instalação de farmácias completas dentro dos supermercados, desde que separadas fisicamente dos demais setores.

Anúncio. Rolar para continuar lendo.

Impacto

Segundo os senadores, a medida amplia a concorrência, pode reduzir preços e segue exemplos de outros países. Outro projeto aprovado na CAS fixa prazo de 180 dias para que novos remédios sejam oferecidos no SUS.

Notícias relacionadas

Justiça

Um plano de saúde foi condenado pela Justiça a autorizar e fornecer o medicamento Kesimpta, de 20 mg, a um paciente diagnosticado com esclerose...

Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta sexta-feira (13) quatro votos para referendar a liminar que estabeleceu regras de transição para o início da...

Justiça

O Senado Federal avançou na discussão de mudanças nas punições para crimes de trânsito. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na quarta-feira...

Saúde

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) definiu as cepas do vírus influenza que deverão compor as vacinas contra a gripe utilizadas no Brasil...

Publicidade

Copyright © 2025 TV Ponta Negra.
Desenvolvido por Pixel Project.