O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa das Pessoas com Deficiência, das Pessoas Idosas, das Comunidades Indígenas e das Minorias Étnicas (Caop Inclusão), lançou dois materiais de orientação e conscientização relativos às pessoas com deficiência. As publicações marcam a passagem do Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, celebrado no dia 21 de Setembro.
Foram publicadas a 3ª edição do Guia dos Direitos da Pessoa com Deficiência (2025), revista e ampliada, e a cartilha “Capacitismo: Entenda e Combata”, inédita no Estado. Ambos os materiais estão disponíveis em versão digital e reforçam a missão da instituição de ampliar o acesso à informação e estimular o respeito às diferenças.
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O Guia reúne, em linguagem clara e acessível, os principais direitos assegurados às pessoas com deficiência pela legislação brasileira, trazendo também dados atualizados do Censo 2022 e orientações práticas para fortalecer a cidadania e a inclusão. A nova edição incorpora tópicos ampliados sobre saúde, educação, acessibilidade, trabalho, moradia e cultura, consolidando-se como uma referência para cidadãos, gestores e profissionais da área.
Já a cartilha “Capacitismo: Entenda e Combata” busca sensibilizar a sociedade para o enfrentamento de atitudes e práticas discriminatórias. Elaborada em formato acessível e didático, a publicação explica o conceito de capacitismo, apresenta exemplos de expressões e condutas excludentes, e oferece orientações de boas práticas para o convívio respeitoso e inclusivo. O material também destaca o uso correto da linguagem e a importância de promover uma cultura anticapacitista em todos os espaços.
MPRN
