O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de um servidor público de Parnamirim por corrupção passiva, após ele solicitar e receber R$ 500 indevidamente de uma cidadã pela venda ilegal de um lote funerário no Cemitério São Sebastião.
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De acordo com o MPRN, Djair Pereira da Silva, que à época exercia o cargo comissionado de gestor interino do cemitério, solicitou o pagamento à vítima em 2017. A fraude foi descoberta quando a mulher tentou sepultar um familiar e foi impedida de usar o lote, que já possuía outro proprietário.
A Justiça considerou comprovadas a autoria e a materialidade do crime com base em boletim de ocorrência, documento assinado pela vítima e processo administrativo disciplinar. A versão do réu, que negou ter recebido o dinheiro, foi considerada isolada.
A sentença destaca que, ao se valer do cargo público para obter vantagem indevida, o servidor violou a probidade e a moralidade administrativas. O prejuízo à vítima, que perdeu R$ 500 sem restituição, foi levado em conta na dosimetria da pena.
Djair Pereira da Silva foi condenado a 4 anos e 4 meses de reclusão, em regime semiaberto, além de multa. A pena foi aumentada por ele ocupar um cargo comissionado, conforme o artigo 327, §2º, do Código Penal.
