A Primeira Turma do STF formou maioria neste domingo (9) para tornar Eduardo Tagliaferro réu. O ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de ter vazado informações sigilosas quando atuava no gabinete do magistrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte. Até o momento, os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino acompanharam o voto do relator, Moraes, favorável ao recebimento da denúncia. Falta apenas o voto da ministra Cármen Lúcia, que tem até a próxima sexta-feira (14) para se manifestar.
STF torna Tagliaferro réu por vazamento de dados
De acordo com a denúncia da PGR, Tagliaferro teria repassado mensagens trocadas entre servidores do gabinete de Moraes, violando o dever de sigilo. Em agosto, o órgão apresentou o documento que sustenta o pedido de abertura de ação penal contra o ex-assessor.
Atualmente, Tagliaferro vive na Itália, onde responde a um processo de extradição. A Justiça italiana marcou uma audiência sobre o caso para o dia 17 de dezembro. Segundo Moraes, a permanência do ex-assessor fora do país teria o objetivo de obter favorecimento pessoal e dificultar a atuação das autoridades brasileiras.
Se a denúncia for integralmente recebida, o caso passará à fase de instrução, com coleta de provas e depoimentos. Nessa etapa, o STF avaliará se os indícios apresentados pela PGR se confirmam.
Defesa muda durante processo
Na semana passada, o advogado Eduardo Kuntz, que representava o ex-assessor, renunciou à defesa. Com isso, Paulo Faria, também advogado do ex-deputado Daniel Silveira, assumiu a representação jurídica de Tagliaferro.
