A União Europeia afirmou, neste domingo (4), que o futuro da Venezuela deve ser definido exclusivamente pelo povo venezuelano. A declaração foi divulgada após a captura do ditador Nicolás Maduro pelos Estados Unidos e reforça a posição do bloco em defesa de uma transição democrática pacífica. Primeiramente, a UE destacou que respeitar a vontade popular continua sendo o único caminho para restaurar a democracia no país sul-americano.
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O posicionamento conta com o apoio de 26 Estados-membros do bloco europeu. Além disso, a nota reafirma que Nicolás Maduro não possui legitimidade como presidente democraticamente eleito. Segundo a União Europeia, qualquer solução para a crise atual precisa respeitar a soberania venezuelana e ser conduzida pelos próprios cidadãos do país, sem imposições externas.
Ainda no comunicado, o bloco europeu apelou à calma e à moderação de todos os atores envolvidos. Dessa forma, a UE busca evitar uma escalada do conflito e garantir uma saída negociada e pacífica. Ao mesmo tempo, o texto ressalta que os princípios do direito internacional e a Carta das Nações Unidas devem ser respeitados em todas as circunstâncias.
Futuro da Venezuela e a transição democrática
A União Europeia voltou a defender uma transição pacífica para a democracia liderada pelos venezuelanos. Conforme o documento, somente um processo inclusivo e negociado poderá devolver estabilidade política e institucional ao país. Por outro lado, o bloco alertou que violações de direitos humanos e repressões políticas aprofundam a crise e dificultam qualquer avanço concreto.
Além disso, a UE cobrou a libertação imediata e incondicional de todos os presos políticos detidos na Venezuela. Segundo o texto, respeitar os direitos humanos é essencial neste momento crítico. Como resultado, a pressão internacional tende a aumentar para que mudanças efetivas ocorram no cenário político venezuelano.
A nota também aborda o combate ao crime organizado transnacional e ao tráfico de drogas. Embora reconheça a gravidade dessas ameaças globais, a União Europeia reforçou que tais desafios devem ser enfrentados por meio de cooperação internacional, sempre em respeito à soberania e à integridade territorial dos países envolvidos.
Veja a íntegra da nota:
“Esta declaração conta com o apoio de 26 Estados-Membros da UE (Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, Chipre, Chéquia, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, Roménia, Eslováquia, Eslovénia, Espanha e Suécia).
A União Europeia apela à calma e à moderação por parte de todos os intervenientes, para evitar a escalada do conflito e garantir uma solução pacífica para a crise.
A UE recorda que, em todas as circunstâncias, os princípios do direito internacional e a Carta das Nações Unidas devem ser respeitados. Os membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas têm uma responsabilidade particular em defender esses princípios, enquanto pilar da arquitetura de segurança internacional.
A UE afirmou repetidamente que Nicolás Maduro não possui a legitimidade de um presidente democraticamente eleito e defendeu uma transição pacífica para a democracia liderada pelos venezuelanos, respeitando sua soberania. O direito do povo venezuelano de determinar seu próprio futuro deve ser respeitado.
A UE partilha a prioridade de combater o crime organizado transnacional e o tráfico de droga, que representam uma ameaça significativa para a segurança a nível mundial. Ao mesmo tempo, a UE salienta que estes desafios devem ser enfrentados através de uma cooperação sustentada, em pleno respeito pelo direito internacional e pelos princípios da integridade territorial e da soberania.
Mantemos contato próximo com os Estados Unidos, bem como com parceiros regionais e internacionais, para apoiar e facilitar o diálogo com todas as partes envolvidas, visando uma solução negociada, democrática, inclusiva e pacífica para a crise, liderada pelos venezuelanos.
Respeitar a vontade do povo venezuelano continua sendo a única maneira de a Venezuela restaurar a democracia e resolver a crise atual.
Neste momento crítico, é essencial que todos os atores respeitem integralmente os direitos humanos e o direito internacional humanitário. Todos os presos políticos atualmente detidos na Venezuela devem ser libertados incondicionalmente.
As autoridades consulares dos Estados-Membros da UE estão a trabalhar em estreita coordenação para proteger a segurança dos cidadãos da UE, incluindo os que se encontram detidos ilegalmente na Venezuela.”
