O ministro Alexandre de Moraes assumiu, nesta segunda-feira (12), a presidência do STF de forma interina, em razão do início do recesso do presidente da Corte, ministro Edson Fachin. Moraes ficará à frente do Supremo Tribunal Federal até o fim de janeiro.
A mudança ocorre porque o Judiciário brasileiro está em recesso entre os dias 20 de dezembro e 31 de janeiro. Durante a primeira parte desse período, Fachin respondeu pelo plantão judicial. No entanto, a partir desta semana, a responsabilidade passa ao vice-presidente da Corte.
Assim, Alexandre de Moraes passa a acumular tanto a Presidência interina quanto o comando do plantão judicial do STF até o encerramento do recesso. A atuação inclui a análise de pedidos urgentes e decisões que não podem aguardar o retorno do plenário.
Presidência do STF em regime de revezamento
Não é a primeira vez que Moraes assume a presidência do STF de forma temporária. Em novembro do ano passado, ele comandou o Tribunal durante a ausência de Edson Fachin, que esteve em Belém, no Pará, representando o Judiciário brasileiro na COP30.
A atual composição da cúpula do Supremo foi formalizada em agosto, quando o plenário escolheu Edson Fachin como presidente e Alexandre de Moraes como vice-presidente. Ambos tomaram posse em setembro, após o encerramento da gestão do ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou.
De acordo com as normas internas do STF, a eleição segue o critério de antiguidade e rodízio entre os ministros. Esse sistema busca garantir alternância no comando da Corte ao longo dos anos.
Moraes deve assumir comando definitivo em 2027
Pelo critério do revezamento adotado pelo Supremo, Alexandre de Moraes deve assumir a presidência do STF de forma definitiva em 2027. Isso ocorre porque ele é o ministro mais antigo que ainda não exerceu o comando efetivo da Corte.
Enquanto isso, Moraes permanece responsável pelas decisões urgentes durante o recesso, assegurando o funcionamento do Supremo até a retomada das atividades regulares.
