O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia realizou, entre os dias 2 e 27 de março de 2026, a Operação Páscoa em todo o país. A ação contou com apoio dos órgãos delegados da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I).
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Durante a operação, foram fiscalizados 471.089 produtos pré-medidos, como chocolates, pescados e ovos de Páscoa, além de brinquedos. Ao todo, 1.669 estabelecimentos comerciais foram visitados.
As equipes encontraram 8.757 itens com irregularidades, e 206 estabelecimentos foram notificados.
Fiscalização garante segurança ao consumidor
A Operação Páscoa é realizada anualmente para garantir que os produtos vendidos nesse período atendam às normas e que o consumidor receba exatamente o que está indicado na embalagem.
Segundo o coordenador da RBMLQ-I, Marcelo Ladeia, a ação é essencial para proteger o consumidor.
“A atuação integrada da RBMLQ-I é essencial para garantir que os produtos comercializados atendam aos requisitos de segurança e qualidade. Em datas como a Páscoa, intensificamos as ações para proteger o consumidor e assegurar um mercado mais justo e confiável”, destacou.
Principais irregularidades
Entre as irregularidades encontradas estão:
- Brinquedos sem certificação obrigatória
- Falta de selo de conformidade
- Ausência de registro
- Informações inadequadas ao consumidor
- Produtos com peso irregular
- Falhas na rotulagem
Além disso, chocolates e pescados apresentaram problemas relacionados ao peso e erros em ensaios metrológicos.
Fiscalização por região
Confira os números por região:
Sul (PR, RS e SC)
• Fiscalizados: 164.995
• Irregulares: 4.505
Centro-Oeste (DF, GO, MT e MS)
• Fiscalizados: 132.801
• Irregulares: 1.872
Sudeste (ES, MG, RJ e SP)
• Fiscalizados: 93.620
• Irregulares: 1.118
Nordeste (AL, BA, CE, MA, PB, PE, PI, RN e SE)
• Fiscalizados: 66.248
• Irregulares: 657
Norte (AC, AM, AP, TO, PA, RO e RR)
• Fiscalizados: 13.425
• Irregulares: 605
Estados com mais irregularidades
Os estados com maior número de irregularidades foram:
- Santa Catarina: 4.190
- Goiás: 1.753
- São Paulo: 697
- Pernambuco: 432
- Roraima: 298
Multas podem chegar a R$ 1,5 milhão
Estabelecimentos com irregularidades têm prazo de até 10 dias para apresentar defesa ao órgão responsável. As multas podem chegar a R$ 1,5 milhão, dependendo do porte da empresa e da gravidade da infração.
Como denunciar
O consumidor pode registrar denúncias por meio da Ouvidoria do Inmetro, pelo telefone 0800 285 1818 ou pelo portal Fala.Br.
