O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN) orienta que fabricantes e importadores já utilizem o novo selo digital do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia em produtos como extintores de incêndio, capacetes para motociclistas e cilindros de gás natural veicular (GNV).
A regra entrou em vigor no dia 1º de abril. Desde então, o setor só pode colocar no mercado produtos com o novo selo. A medida faz parte do programa “Inmetro na Palma da Mão”, que moderniza a identificação e aumenta a segurança para o consumidor.
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Comércio ainda pode vender estoque antigo
Apesar da mudança, distribuidores e lojistas ainda podem vender produtos com selo antigo até 30 de junho de 2026.
No entanto, a partir de 1º de julho, todo o mercado deverá vender exclusivamente itens com o novo selo digital. Caso contrário, os produtos ficarão irregulares.
Antes disso, fabricantes e importadores puderam comercializar itens com selo antigo até 31 de março, desde que tenham produzido ou importado esses produtos até 31 de dezembro de 2025, conforme a Portaria nº 314/2025.
Novo selo amplia segurança e combate fraudes
O novo selo traz um QR Code exclusivo. Com ele, o consumidor consegue verificar a autenticidade do produto diretamente pelo celular, por meio do aplicativo “Inmetro na Palma da Mão”.
Além disso, o selo reúne elementos visuais e invisíveis de segurança. Dessa forma, a fiscalização identifica irregularidades com mais rapidez e reduz fraudes no mercado.
Segundo o diretor-geral do Ipem-RN, Itamar Ciríaco, a mudança fortalece a proteção da população. “Produtos como extintores, capacetes e cilindros de GNV estão diretamente ligados à proteção da vida. Por isso, o novo selo aumenta a confiabilidade e a transparência para o consumidor”, afirmou.
Entenda os prazos da transição
O cronograma segue três etapas:
- Fabricantes e importadores: até 31 de março de 2026 (somente itens antigos produzidos até 31/12/2025);
- Comércio e distribuidores: até 30 de junho de 2026;
- A partir de 1º de julho de 2026: venda exclusiva de produtos com o novo selo digital.
Consumidor deve ficar atento
Diante da transição, o Ipem-RN orienta que o consumidor verifique o selo antes da compra. Além disso, o QR Code facilita a conferência da autenticidade do produto.
Em caso de dúvidas, o órgão atende pela ouvidoria, pelo e-mail ouvidoria@ipem.rn.gov.br
ou pelo WhatsApp (84) 98802-0364.
