O Ministério das Relações Exteriores anunciou a redução de 50% no valor cobrado em moeda estrangeira para a emissão de passaportes brasileiros fora do país. A medida entra em vigor a partir de 1º de junho de 2026.
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Medida aproxima preços do Brasil
O governo formalizou a decisão por meio da Portaria MRE nº 664/2026. Assim, o novo valor busca aproximar os custos praticados no exterior aos preços cobrados em território nacional.
Atualmente, no Brasil, a emissão do passaporte custa entre R$ 257,25 e R$ 514,50, a depender da situação do solicitante.
Benefício alcança brasileiros e famílias binacionais
Segundo o Itamaraty, a iniciativa pretende facilitar o acesso à documentação para brasileiros que vivem fora do país. Além disso, a medida deve beneficiar famílias binacionais e crianças nascidas no exterior.
Dessa forma, o governo incentiva a regularização documental e o exercício de direitos civis por parte desses cidadãos.
Governo destaca importância do documento
Em nota, o Ministério das Relações Exteriores ressaltou a relevância do passaporte. Segundo o órgão, o documento é essencial para garantir direitos fundamentais dos brasileiros no exterior.
Ao mesmo tempo, a redução dos valores reforça o compromisso com a melhoria dos serviços consulares e com a assistência à comunidade brasileira no mundo.
Nova regra entra em vigor em junho
Por fim, a mudança passa a valer a partir de junho de 2026. Portanto, brasileiros que vivem no exterior poderão emitir o passaporte com custo reduzido nas embaixadas e consulados.
SBT News.
