A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, renunciou nesta quarta-feira (13) ao período remanescente de seu mandato no Tribunal Superior Eleitoral. A decisão ocorre após a posse do ministro Kassio Nunes Marques como novo presidente do TSE, em cerimônia realizada em Brasília na noite de terça-feira (12). O ministro André Mendonça assumiu a vice-presidência da Corte eleitoral.
Renúncia foi comunicada durante sessão do STF
A saída de Cármen Lúcia foi anunciada pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, durante a sessão plenária desta quarta-feira.
Na leitura do comunicado, Fachin informou que a ministra renunciou ao restante do mandato referente ao biênio 2024-2026 no TSE.
Segundo o texto apresentado, a medida segue uma prática administrativa já consolidada no Supremo, em que o encerramento do mandato na presidência do TSE costuma ser acompanhado da renúncia ao período restante de atuação no tribunal eleitoral.
Dias Toffoli deve assumir vaga no TSE
Seguindo a linha sucessória por antiguidade, o ministro Dias Toffoli deve ser escolhido para ocupar a vaga deixada por Cármen Lúcia.
A definição ocorrerá em uma eleição considerada protocolar durante a sessão plenária desta quarta-feira.
Como funciona a composição do TSE
O Tribunal Superior Eleitoral é composto por sete ministros, conforme estabelece a Constituição Federal:
- três ministros do STF;
- dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ);
- dois juristas indicados pelo presidente da República a partir de lista tríplice elaborada pelo STF.
Os ministros do STF exercem mandatos de dois anos no TSE, com possibilidade de recondução por mais um biênio.
Já a presidência e a vice-presidência do tribunal são ocupadas exclusivamente por ministros do Supremo que integram a composição da Corte eleitoral.
